CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais,
e considerando o resultado do Concurso Público regido pelo Edital n° 001/2023,
com sua homologação através do Decreto de Homologação nº 048, de 23 de novembro de 2023, veiculado no Diário Oficial dos
Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) de 24 de novembro de 2023,
RESOLVE
Art. 1º - CONVOCAR os
candidatos aprovados no Concurso Público de Barra de Santa Rosa, relacionados
no Anexo I deste edital, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data
de publicação deste EDITAL no Diário Oficial dos Municípios do Estado da
Paraíba (FAMUP), a comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, desta
Secretaria, localizada na Rua Manoel de Souza Lima, nº 118, Centro, Barra de
Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 às 13:00 hs para apresentar a
documentação necessária para fins de nomeação.
Art. 2º - Os candidatos deverão comparecer no local
indicado, apresentando todos os documentos exigidos (relacionados no Anexo II
deste edital).
§1°
- Dependendo
do cargo/função, exames complementares poderão ser solicitados pelo médico
perito.
§
2° - A
validade dos exames laboratoriais será de 3 (três) meses, com exceção do eletrocardiograma
e acuidade visual que terão validade de 6 (seis) meses.
§
3° - Na
falta de quaisquer dos exames solicitados, o pré-admissional não será
realizado.
Art.
3º -
Para a avaliação de candidatos com deficiência aprovados, será instaurada uma
comissão específica, conforme descrito no Decreto nº 002, de 02 de janeiro de
2024.
Art.
4º -
O candidato que não atender os requisitos enumerados neste Edital e seus
anexos, ou que não puder comprová-los, ou não comparecer no prazo legal,
perderá o direito à nomeação e posse para o cargo ao qual foi aprovado.
Art.
5º -
O candidato convocado será responsabilizado administrativamente por quaisquer
informações inverídicas que vier a prestar, sendo assegurado o contraditório e
a ampla defesa.
Barra
de Santa Rosa – PB, 07 de março de 2024.
ANDRÉ
LUIZ SILVA BATISTA
Sec.
de Administração
