CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DESEMPATE Nº 02
O Secretário
Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
resultado do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, com sua
homologação através do Decreto de Homologação nº 048, de 23 de novembro de
2023, veiculado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP)
de 24 de novembro de 2023, torna público o presente Edital de Convocação para a
sessão de desempate entre os candidatos empatados a seguir:
Art. 1º - Ficam
convocados para a sessão de desempate os seguintes candidatos:
Agente Comunitário de Saúde - USF III (2º lugar):
SAMUEL VASCONCELOS SILVA - 0000335
WILSON MELO DE SOUSA - 0000376
Cirurgião Dentista (6º lugar):
RENATO SANTOS NEPOMUCENO - 0000089
ROBSON DANIEL DA SILVA - 0003419
TAYNARA FERREIRA OLIVEIRA - 0002297
Gari (10º lugar):
FRANCISCO FERREIRA DE LIMA JUNIOR - 0005608
ROBSON SOARES DE LIMA - 0002373
Art. 2º - A sessão de desempate será realizada no dia 05 de
julho de 2024, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa,
sediada à Rua Manoel de Souza Lima, 118 – Centro – Barra de Santa Rosa - PB.
Art.
3º -
Os critérios de desempate, conforme estabelecido no Edital nº 001/2023, são os
seguintes:
1. Candidato com
idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº
10.741 de 1º de outubro de 2003, sendo dada preferência ao de idade mais
elevada;
2. Candidato que
comprovar ter exercido efetivamente a função de jurado no período entre a data
da publicação da Lei nº 11.689/08 e a data de término das inscrições;
3. Candidato que
obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;
4. Candidato que
obtiver maior nota na prova de Língua Portuguesa;
5. Persistindo o
empate, o desempate se fará por sorteio.
Art.
4º -
Os candidatos deverão apresentar no momento da sessão de desempate os seguintes
documentos:
·
Documento
de identificação oficial com foto.
·
Comprovação
de exercício efetivo da função de jurado (se houver).
Art.
5º -
Caso nenhum dos candidatos comprove ter exercido efetivamente a função de
jurado, será realizado sorteio imediato para o desempate.
Parágrafo
único -
O não comparecimento do candidato convocado na data e horário estabelecidos
implicará na renúncia do direito de discutir, questionar ou impugnar o
resultado do desempate.
Barra
de Santa Rosa – PB, 25 de junho de 2024.
ANDRÉ
LUIZ SILVA BATISTA
Sec.
de Administração