LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

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Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Prorrogado 20200619074412 Mauro Brito de vasconcelos 19/06/2020 Quero saber se tenho direito o garantia safra
Atendido 20200616085517 Edmilson Santos Silva 16/06/2020 Desejo saber se meu seguro safra foi aprovado
Data de Resposta Resposta 1
17/06/2020

Bom dia Sr. Edmilson.

Para mais informações sobre Seguro Safra o senhor deverá comparecer ao CRAS de nossa Cidade. O atendimento será sexta feira dia 19/06, no horário de 08:30 as 11:00 horas. Lembre de levar Identidade, CPF e o número do NIS.


Qualquer coisa estamos à disposição.

Em Tramitação 20200130111220 Geisyane Mariza da Silva Cigani 30/01/2020 Prezados, peço que desconsiderem o pedido anterior e considerem esse, por favor! Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de agosto de 2014 ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo alguma dúvida estou à disposição.
Em Tramitação 20200123135210 Geisyane Mariza da Silva Cigani 23/01/2020 Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de X ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo alguma dúvida estou à disposição.
Atendido 20191018171702 Robertto Douglas santos matias 18/10/2019 licitações de janeiro a junho de 2019
Data de Resposta Resposta 1
21/10/2019

Bom dia Sr. Robertto, tudo bem? Esperamos que sim.

Em resposta a sua solicitação segue abaixo link onde você terá acesso à todas as Licitações realizadas e previstas.

https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf

Esperamos ter lhe atendido!

Tenha uma ótima semana!

Atendido 20190831211600 Lilian de Mendonça Pereira 31/08/2019 Boa noite. Sou aluna da UFPB e faço parte do projeto de extensão universitária “Ações emergenciais em acervos documentais públicos e privados em municípios da PB”. Nesta fase do nosso projeto, estamos realizando uma pesquisa com os municípios da Paraíba a respeito da gestão documental praticada na prefeitura, com isso temos o objetivo de conhecer a realidade desta atividade e dos arquivos das prefeituras, onde poderemos ofertar serviços de consultoria em gestão documental que tem por objetivo auxiliar as atividades diárias e as fases de processos de auditorias pela CGU e órgãos de controle. Desta forma, pedimos a gentileza do gestor desta comarca em responder ao questionário eletrônico que se encontra no link abaixo. Desde já agradecemos pela sua colaboração. Link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdZmLYOkL_BiYb2dtpQqXL00TU2mCuRJqNBxQc88sl3sWWgqA/viewform?usp=sf_link
Data de Resposta Resposta 1
04/09/2019

Bom dia,

Questionário respondido com sucesso.

Agradecemos pelos seus questionamentos.