07/03/2019 - Redator(a): SECOM
Denúncia Infudada Realizada Por Cidadão de BSR é Arquivada
Em resposta a denúncia feita em redes sociais, relatando que a Escola Municipal José Ribeiro Diniz estava funcionando irregularmente na Casa de Show Matrix House, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, por meio do Promotor de Justiça, Dennys Carneiro, no uso de suas atribuições legais, e com base no art. 129, item VI da Constituição Federal, e art. 38, inciso I, alínea “a”, da lei Complementar n° 97/2010 – Lei Orgânica do Ministério Público, arquivaram a denúncia infundada.
