Governo Municipal emite nota de esclarecimento sobre o Mercado Público Municipal

Do(a) SECOM por SECOM | Publicado em 01/02/2020 às 11:01

Governo Municipal emite nota de esclarecimento sobre o Mercado Público Municipal

Informamos a toda a população de Barra de Santa Rosa que os motivos pelos quais a obra do Mercado Público Municipal está parada são os seguintes:

A empresa ganhadora da licitação interrompeu suas atividades sem prévio aviso, por isso foi realizada uma notificação no dia 04/12/2019, sob pena de rescisão contratual, já que foi observado um abandono de obra e a não observância dos prazos de conclusão da mesma.

Após a notificação, a empresa alegou a necessidade de pagamento para continuidade dos trabalhos, entretanto de acordo com o cronograma da execução do contrato a 1ª parcela do pagamento só ocorreria após a execução de 16,26% da obra, norma da Caixa Econômica Federal. Porém, foi constatado que até o momento da rescisão contratual, apenas 6,28% da obra havia sido executada.

O contrato referido estipulou prazo de 07 (sete) meses contados da emissão da ordem de serviço datado em 18/06/2019 para conclusão da obra. Logo, a contratada teria até o dia 18/01/2020.

Levando-se em consideração a seriedade da gestão quanto ao cumprimento de prazos o contrato foi reincidido e novo processo licitatório já está em andamento.

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