Leis Ordinárias - Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

Constituição Federal

Código Tributario

Leis Ordinárias

Lei Complementar

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Lei Orçamentária Anual - LOA

Plano Plurianual - PPA

Regimento Interno

02/01/2001 - LEI Nº 011/2000

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES FAPEN DE BARRA DE SANTA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
02/01/2001 - LEI Nº 010/2001

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2001 - LEI Nº 009/2001

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO , VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2000 - LEI Nº 008/2000

AUTORIZA A VINCULAÇÃO DE PARCELAS DE ICMS A RECEBER DO ESTADO PARA GARANTIA DE PAGAMENTO JUNTO Á SAELPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2000 - LEI Nº 007/2000

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FAPEN , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20001.

Anterior
1
2
...
61
62
63
64
65
66
67
68
69
Próximo

Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

R. Manoel de Souza Lima, 118, Centro
Barra de Santa Rosa / PB - CEP: 58.170-000

(83) 3376-1040

contato@barradesantarosa.pb.gov.br

Segunda à Sexta: De 07:00hs às 13:00hs

Serviços Online

Portal da Transparência do Governo Federal

Transparência

Relatório Estatístico

Solicitar Informação

Acompanhe sua Informação

Publicações

Horários Funcionários

Mensário oficial

Concurso Público

Diário oficial

Portal do Contribuinte

A Cidade

Fotos da Cidade

Aspectos Gerais

A Prefeitura

Gabinete do Prefeito

Assistência Social

Administração

Educação e Cultura

Infra-Estrutura