Leis Ordinárias - Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

Constituição Federal

Código Tributario

Leis Ordinárias

Lei Complementar

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Lei Orçamentária Anual - LOA

Plano Plurianual - PPA

Regimento Interno

06/02/2002 - LEI Nº 009/2001

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE BARRA DE SANTA ROSA.
06/02/2002 - LEI Nº 008/2001

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE BARRA DE SANTA ROSA.
21/01/2002 - LEI Nº 001/2002

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS E CRIA CARGOS PARA O QUADRO PERMANENTE EFETIVO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA.
17/12/2001 - LEI Nº 006/2001

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DER BARRA DE SANTA ROSA - PB, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2001 - LEI Nº 007/2001

REGULAMENTA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES.

Anterior
1
2
...
61
62
63
64
65
66
67
68
69
Próximo

Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

R. Manoel de Souza Lima, 118, Centro
Barra de Santa Rosa / PB - CEP: 58.170-000

(83) 3376-1040

contato@barradesantarosa.pb.gov.br

Segunda à Sexta: De 07:00hs às 13:00hs

Serviços Online

Portal da Transparência do Governo Federal

Transparência

Relatório Estatístico

Solicitar Informação

Acompanhe sua Informação

Publicações

Horários Funcionários

Mensário oficial

Concurso Público

Diário oficial

Portal do Contribuinte

A Cidade

Fotos da Cidade

Aspectos Gerais

A Prefeitura

Gabinete do Prefeito

Assistência Social

Administração

Educação e Cultura

Infra-Estrutura