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20/12/2021 - LEI Nº 0292 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA PARA O PERÍODO 2022/2025.
20/12/2021 - LEI Nº 0291 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2021 - LEI Nº 0290 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

FICAM REVISADOS OS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DA LEI Nº 0274/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2021 - LEI Nº 0289 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2021 - LEI Nº 0288 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEG...

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